Termos de Uso

Os termos que regem sua compra na PÁSSARO FELIZ. Curtos e diretos.

1. Objeto e aceitação

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regem a utilização da loja virtual PÁSSARO FELIZ, suas ofertas, condições de venda, política de pagamento e o relacionamento entre cliente e empresa. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a empresa

PÁSSARO FELIZ é uma loja virtual brasileira que opera no e-commerce de produtos selecionados, atuando como revendedora oficial. Todos os produtos são originais e adquiridos diretamente das marcas ou de seus distribuidores autorizados. Os dados completos da pessoa jurídica responsável (razão social, CNPJ, endereço fiscal) constam no rodapé desta página e na Nota Fiscal Eletrônica emitida em cada compra.

3. Cadastro de cliente

Para concluir uma compra, é necessário fornecer dados verídicos, completos e atualizados (nome completo, CPF, e-mail válido, telefone, endereço de entrega). Você é o único responsável pela veracidade das informações e pela guarda de seu login e senha. Cadastros com dados falsos, duplicados ou suspeitos de fraude poderão ser bloqueados e os pedidos cancelados, com estorno integral em caso de pagamento já realizado.

4. Preços, formas de pagamento e parcelamento

Os preços são exibidos em Reais (R$), incluem todos os tributos aplicáveis e podem ser alterados a qualquer tempo sem aviso prévio. Aceitamos: Pix (com desconto à vista quando indicado), cartões de crédito de todas as bandeiras nacionais, boleto bancário (vencimento em 3 dias úteis) e carteira digital. O parcelamento sem juros segue o que estiver indicado na página de cada produto e no checkout. Pagamentos são processados via UnicoPag, gateway certificado PCI-DSS, e nenhum dado sensível de cartão é armazenado por nós.

5. Confirmação do pedido

O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento (instantânea no Pix e cartão; em até 2 dias úteis no boleto). Você receberá um e-mail de confirmação com o número do pedido. Caso não receba em até 24h, verifique a caixa de spam ou entre em contato com nosso atendimento. Reservamo-nos o direito de não confirmar pedidos com indícios de fraude, dados inconsistentes ou estoque indisponível.

6. Entrega e prazos

Entregamos para todo o Brasil via Correios (PAC e Sedex) e transportadoras parceiras. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e do despacho da mercadoria, e varia conforme CEP e modalidade escolhida. O frete grátis aplica-se conforme regra exibida no carrinho/checkout. Após o despacho, você recebe o código de rastreio por e-mail e pode acompanhar em Minha Conta. Atrasos por motivo de força maior (greves, eventos climáticos, problemas operacionais dos Correios) não são de responsabilidade da loja.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Direito de arrependimento garantido pelo CDC (art. 49): você pode devolver o produto em até 7 dias corridos do recebimento, sem precisar justificar, recebendo o reembolso integral incluindo o frete. Para troca por defeito, vício ou divergência de descrição, o prazo é de 30 dias do recebimento. Em ambos os casos, o produto deve estar lacrado, sem uso, com acessórios e embalagem original. O frete de devolução por arrependimento ou vício é por nossa conta — geramos código de postagem postal sem custo.

8. Cancelamento

Pedidos podem ser cancelados sem custo enquanto não tiverem sido despachados (geralmente até 24h após a confirmação do pagamento). Após o despacho, o cancelamento segue a regra de devolução. O reembolso ocorre na mesma forma de pagamento: Pix em até 1 dia útil, cartão em até 2 faturas, boleto em até 10 dias úteis na conta indicada.

9. Indisponibilidade e divergência de estoque

Apesar do controle automatizado, podem ocorrer divergências raras entre o estoque exibido e o disponível. Se um item ficar indisponível após sua compra, oferecemos: substituição por produto equivalente ou superior sem custo adicional, ou estorno integral em até 24h via UnicoPag. Você decide pelo canal de atendimento.

10. Garantia dos produtos

Todos os produtos vendidos por PÁSSARO FELIZ são originais e cobertos pela garantia legal do CDC (90 dias para bens duráveis) e, quando aplicável, por garantia adicional do fabricante. Para acionar, acesse Minha Conta → Pedidos → Acionar Garantia, ou entre em contato com nosso atendimento. Não cobre danos por mau uso, instalação incorreta, modificações ou desgaste natural.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, fotos de produto, logotipos, layout, código) é de propriedade de PÁSSARO FELIZ ou de terceiros licenciantes (marcas dos produtos), protegido por lei de direitos autorais e marcas (Lei 9.610/98 e Lei 9.279/96). É proibida cópia, reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

13. Proteção de dados (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos somente o necessário para processar sua compra, entregá-la, prestar atendimento e, com seu consentimento, comunicar promoções. Os detalhes completos de finalidades, retenção, compartilhamento e seus direitos como titular estão na nossa Política de Privacidade.

14. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por: indisponibilidade temporária do site para manutenção, atrasos causados por terceiros (Correios, transportadoras, gateways de pagamento), uso indevido do produto após entrega, ou prejuízos indiretos. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo pedido, conforme legislação aplicável.

15. Alteração destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente fica sempre publicada nesta página com data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. Compras já realizadas seguem os termos vigentes na data da compra.

16. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme art. 101 do CDC. Antes de buscar a via judicial, incentivamos o uso de plataformas de mediação como Consumidor.gov.br.

17. Contato e SAC

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais: e-mail sac@pássarofeliz.com.br, formulário em /info/contato, ou chat online em horário comercial (seg-sex 9h-18h). Respondemos em até 24h úteis.